Introdução
A Universidade de Évora, adiante designada por UEVORA, é a entidade responsável por este Portal é a entidade proprietária do mesmo.
O presente Portal é propriedade da Universidade de Évora (UÉ), sendo a sua administração da responsabilidade dos Serviços de Informática em coordenação com a Divisão de Comunicação dos Serviços da Reitoria.
A informação contida no Portal tem por objetivo difundir informação de âmbito institucional e que se enquadre na missão e finalidades da UÉvora. Este Portal é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial.
A segurança de informação, a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Portal são uma prioridade para esta Instituição e são geridas de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente: o Regime de Segurança do Ciberespaço (L. n.º 46/2018, de 13/08), Regulamento Geral de Proteção de Dados (Reg EU n.º 679/2016, de 27/04); e Lei de Execução (Lei de Proteção de Dados Pessoais atualizada): Lei n.º 58/2019, de 08/08.
Informação técnica
Para efeitos de administração deste Portal são recolhidas informações técnicas, nomeadamente o endereço de IP (
Internet Protocol ), páginas visitadas e programa de navegação (browser) usado para visualizar o site. Esta recolha destina-se a diagnosticar problemas, otimizar acessos, análise de tráfego e produção de indicadores estatísticos.
O Portal inclui ligações a outras páginas e plataformas onde poderá ser recolhida informação pessoal pelo que se recomenda a verificação dos respetivos avisos de privacidade.
Direitos de Autor
Todos os conteúdos disponibilizados no Portal são da responsabilidade da UEVORA. A informação nele contida é propriedade da UEVORA, não podendo ser reproduzida ou modificada sem autorização prévia, exceto para fins de ensino ou investigação ou para uso pessoal e lícito, devendo, nestes casos, indicar-se a titularidade e origem da mesma.
Este Portal é regulado pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial e o utilizador está autorizado a fazer qualquer uso dentro dos termos da lei supracitada.
A UEVORA não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas para as quais remetem as ligações ou hiperligações constantes no Portal. Os Direitos de Autor e Direitos Conexos dos portais e dos conteúdos dos portais alheios (links) pertencem exclusivamente aos proprietários destes portais, aos autores dos textos, ou a quem estiver estipulado nas respetivas normas de utilização.
A UEVORA reserva-se o direito de alterar, excluir ou acrescentar qualquer informação no conteúdo do Portal sem aviso prévio.
A UEVORA considera que a participação dos membros da academia nas redes sociais é uma forma de promoção de interações entre a comunidade UEVORA e os públicos com os quais partilha interesses. Contudo, a UEVORA não se responsabiliza pelos conteúdos aí disseminados, os quais são da exclusiva responsabilidade dos promotores.
Ligações a outros websites
A Universidade de Évora alerta que podem existir ligações a outros websites sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem assume responsabilidade pelo respetivo conteúdo.
As ligações admissíveis são as que contenham livre, mas exclusiva referência informativa em termos gerais e abstratos, designadamente quanto a serviços ou ofertas de linhas de ensino, eventos científicos ou bens ou serviços disponibilizados (com indicação dos contactos oficiais para pertinente certificação).
Qualquer ligação a este Portal passa pela possibilidade de auditoria e de pedidos de esclarecimentos da Reitoria da Universidade de Évora, através dos respetivos Serviços de Informática ou do Encarregado de Proteção de Dados. A menção de qualquer tipo de conexão, apoio, colaboração, parceria ou invocação da Universidade de Évora, ou conexão a este Portal, carece de autorização expressa da Reitoria.
A Reitoria da Universidade de Évora, enquanto Responsável Principal pela Segurança da Informação e pela Proteção de Dados Pessoais anuncia a faculdade de exigir a suspensão ou a retirada de qualquer ligação que considerar menos própria, podendo determinar a suspensão dessa mesma faculdade.
O conteúdo deste Portal não pode ser embebido na estrutura de qualquer outro website sem a expressa solicitação fundamentada e autorização documentada da Reitoria da Universidade de Évora.
Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais solicitados é da responsabilidade da UEVORA e é realizado de acordo com as normas gerais em vigor, podendo a informação recolhida e tratada ser acedida pelos Serviços/Unidades da UEVORA no âmbito das suas funções, designadamente, pelos Responsáveis dos Serviços Académicos, Serviços de Informática e Serviços de Ação Social.
A Universidade tudo fará para respeitar a segurança e a confidencialidade dos dados que lhe são confiados e exorta os utilizadores a uma utilização prudente, esclarecida e responsável dos meios informáticos e ao cuidado sobre a disponibilização com respeito pela minimização dos seus dados pessoais, de forma adequada aos fins que pretende prosseguir.
Os dados pessoais que nos são confiados para o desempenho das atribuições de natureza administrativa, pedagógica, científica e conexas deve realizar-se através de ligações seguras e, para tanto, são disponibilizados endereços informáticos personalizados com salvaguarda de dados pessoais e/ou palavras-passe que devem ser objeto de atualização (necessariamente ao fim de uma fração anual).
Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes e disponibilizados nos Serviços tal como neste Portal, estão protegidos pela
Lei n.º 58/2019, de 08/08 , e são estritamente necessários para identificar o utilizador. Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respetivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponibilizada para outros efeitos, além dos necessários e dos solicitados para os interesses em causa. De acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados RGPD e a sua Lei de Execução, a LPDP- Lei de Proteção de Dados Pessoais, os utilizadores podem em qualquer altura exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento(nos termos concretamente aplicáveis), comunicando formal e justificadamente a pretensão para os contactos das respetivas Unidades e obtendo esclarecimentos junto dos contactos indicados nesta "Política de Privacidade".
Se deseja obter mais informações sobre proteção de dados pessoais, contacte a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais, Rua de S. Bento, 148, 3º, 1200-821 Lisboa, telefone 21 392 84 00, fax 21 397 68 32, email: geral@cnpd.pt ou consulte o site
https://www.cnpd.pt
Reclamações e sugestões
Quaisquer dúvidas, reclamações ou sugestões poderão ser submetidas via correio eletrónico para o endereço
uevora@uevora.pt .
A licitude do tratamento dos dados pessoais recolhidos baseia-se nos interesses legítimos da instituição em potenciar mais um canal de comunicação aos seus principais interlocutores (estudantes, docentes, investigadores, funcionários, colaboradores, antigos estudantes, fornecedores, candidatos a estudantes e público em geral), em particular para acolher e responder a sugestões, reclamações ou elogios.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento pela UEVORA das disposições relativas à proteção e tratamento de dados pessoais junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados .
Encarregado de Proteção de Dados
A Universidade de Évora fortemente comprometida com a aplicação do
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nomeou, em 2018, um
Encarregado da Proteção de Dados.
Para efeitos de contactos relativos à utilização dos seus dados pessoais ou para exercício dos seus direitos pode fazê-lo através de:
Universidade de Évora
Encarregado de Proteção de Dados
Largo dos Colegiais 2, 7000 Évora
epd@uevora.pt
